Você sabe como o Auxílio Creche funciona? Ademais, ele é um direito de todas as mães empregadas e preenchem os pré requisitos devem receber. Desse modo, nesse post vamos dar todas as dicas e informações sobre quem pode ter acesso ao benefício. Portanto, veja a seguir se você possui os pré requisitos.
Além disso, são muitas as pessoas que se enquadram no perfil dos beneficiários, mas que não sabem que o Auxílio Creche existe ou que podem fazer parte. Ademais, ele é um programa que dá assistência aos pais para o pagamento da creche dos seus filhos. Ainda, a constituição determina que os trabalhadores com carteira de trabalham recebam essa ajuda.
Porém o Auxílio Creche não está determinado em lei, ele é um direito adicionado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, há várias interpretações sobre o assunto, visto que o texto com as leis, quando diz sobre esse tópico é confuso. Mas não se preocupe, fizemos esse post para te explicar sobre o Auxílio Creche, valores, quem pode participar, entre outros assuntos.
Conheça o Auxílio Creche
Esse programa dá às mães de bebês de até 6 meses o direito de terem onde deixar os seus filhos durante o horário de trabalho. Logo, se a empresa em que a mãe trabalha não disponibilizar uma creche em seu espaço físico para que as mães deixem os seus filhos. Então, deve dar o suporte necessário, por meio de uma taxa, para que os colaboradores encontrem uma creche próxima à empresa.
Além disso, caso a segunda opção seja escolhida, o valor da taxa de suporte para a creche não pode ser descontado do salário da funcionária. Ademais, o Auxílio Creche não é um benefício, é um direito. Desse modo, a empresa não deve lidar como se estivesse fornecendo um plano de saúde ou um vale-transporte. Pois, ele não deve ser aumentado e nem diminuído.
No entanto, esse não é um dever de todas as empresas. Desse modo, as empresas que possuem ao menos 30 mulheres com mais de 16 anos devem seguir as instruções sobre o Auxílio Creche. Portanto, possuem a obrigação de oferecê-lo às funcionárias que possuem os pré requisitos. Por outro lado, as empresas menores não possuem essa obrigação, porém podem proporcionar benefícios às mães.
Qual a importância do auxílio?
O fornecimento do Auxílio Creche para as mães é essencial para mantê-las no mercado de trabalho, mesmo após os 6 meses do bebê. Ademais, uma pesquisa da FGV em 2016 indicou que 50% das mulheres em licença maternidade saiu do mercado de trabalho após 2 anos. Portanto, veja por que é importante manter o Auxílio Creche:
- Fornecer o auxílio mesmo após os 6 meses do bebê é importante para manter as mulheres ativas no mercado de trabalho. Pois, mesmo com o programa, já é possível observar uma grande saída de profissionais do mercado;
- um ambiente que se mostra preocupado com o bem-estar dos funcionários é essencial para atrair mais funcionários. Portanto, criar um local em que a mulher se sinta acolhida com os seus filhos é uma forma de aumentar o bem-estar;
- além disso, uma pesquisa da Internacional Finance Corporation em 2018 indicou que as mulheres que trabalhavam em empresas que possuíam creche para os filhos, tinham maior rendimento no trabalho e faltavam menos;
- quando a empresa valoriza os seus funcionários, é refletido em dedicação ao serviço. Desse modo, com o auxílio, a empresa e o funcionário lucram juntos.
Portanto, é possível observar um retorno do investimento no auxílio da empresa com a produtividade das mães. Ademais, sem ter condições de deixar o filho em uma creche, a mãe fica mais preocupada e isso pode atrapalhar em sua dedicação ao serviço na empresa.
Como o Auxílio Creche funciona?
Como dito anteriormente, esse auxílio deve ser dado a todas as mães de filhos menores de 6 meses que sejam funcionárias de empresa privada que possui mais de 30 mulheres maiores de 16 anos. Desse modo, é um direito e não um benefício. Isso irá ajudar a mãe a ter onde deixar o filho enquanto trabalha, levando a uma maior tranquilidade.
Portanto, esse direito visa prestar uma assistência às mulheres para não precisarem pagar a creche para os bebês tirando o dinheiro do próprio salário. Além disso, muitas empresas estendem esse benefício. Desse modo, as mães continuam recebendo o Auxílio Creche mesmo após as crianças passarem os 6 meses.
O valor que a mãe irá receber dependerá das regras que a empresa possui para o fornecimento desse direito. Além disso, em uma negociação entre a empresa e os funcionários, eles criam as regras e as editam. Embora o texto constitucional fala sobre as mães, há empresas que também fornecem o Auxílio Creche aos pais. No entanto, essa configuração é menos comum.