Desde janeiro que o novo valor do salário mínimo de R$1.212,00 já estava valendo. No entanto, o Congresso Nacional ainda não havia aprovado de maneira definitiva o valor do novo salário mínimo. Sendo que a aprovação pelo MP é uma regra que o Ministério Público exige para que o aumento se torne de fato uma lei.
Além do mais, as novidades ao se tornarem leis, causam maior segurança para que as mudanças não regridam. Desse modo, o Congresso Nacional decretou o valor do novo salário mínimo de R$1.212,00 nesta semana (dia 02/05). Além do mais, o Senado já havia apoiado no fim de maio (dia 26/05) esta Medida Provisória.
Portanto, agora o valor de R$1.212,00 se tornou definitivo para todos os trabalhadores brasileiros que recebem o salário mínimo. Além do mais, só faltava a aprovação do Congresso Nacional para que o valor se tornasse uma lei. Esse aumento foi feito, entre outros fatores, principalmente por causa de reajustes econômicos.
Por que aumentou o valor do novo salário mínimo?
Geralmente quando ocorre aumento no salário mínimo, isso ocorre por dois motivos. Entre eles, os motivos econômicos em que se analisa o Produto Interno Bruto e a inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Desse modo, a intenção é aumentar o poder de compra do trabalhador.
Além do mais, de acordo com as mudanças na economia, o poder de compra pode tanto subir quanto diminuir. Quando o salário sobe de valor, o objetivo é aumentar o poder de compra da população que depende do salário mínimo. Desse modo, o aumento ocorreu como uma correção inflacionária, e o valor acrescido não fez tanta diferença no total.
Além disso, o salário também pode ser aumentado por motivos sociais, o que não ocorreu com este. Embora parlamentares tenham debatido sobre o assunto, o baixo valor ainda é um obstáculo para suprir as necessidades das famílias brasileiras. Ademais, a fome e a miséria no país atingiram novos valores de crescimento.
Dados do IBGE sobre o salário mínimo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faz diversas pesquisas pelo Brasil como forma de analisar detalhes, como raça, renda, escolaridade, entre outros, sobre a sociedade brasileira. Desse modo, o IBGE e o INSS possuem informações sobre a quantidade de brasileiros que recebem 1, 2, 3 ou mais salários mínimos e dependem do aumento desses valores:
- de acordo com pesquisas do IBGE, mais de 60 milhões de brasileiros, ou seja quase um terço da população do país recebe até dois salários mínimos. Desse modo, 70% das pessoas empregadas recebem até 2.424,00. Sendo muitas delas chefes de família, e que o valor não consegue dar conta das necessidades dos membros da comunidade familiar;
- de acordo com o INSS, 25 milhões de aposentados recebem até um salário mínimo. Desse modo, quase 70% das pessoas aposentadas, dependem de um baixo valor para suprir todos os itens que precisam para sobreviver. Logo, a compra de remédios e alimentos ficam limitadas, e os valores destinados ao lazer se tornam nulos devido a isso. Tornando o momento de descanso inexistente devido a necessidade de trabalhar para possuir uma nova fonte de renda;
- dados do IBGE revelaram que 36% dos trabalhadores recebem somente até 1 salário mínimo. Além disso, desses, quase 10 milhões recebem até 1/2 salário mínimo.
Desse modo, grande parte da população é refém dos valores definidos pelo governo. E, desde 2020 a quantidade de pessoas que recebem de 0 a 1 salários mínimos tem aumentado, fazendo com que o número se torne superior ao de pessoas que recebem de 1 a 2, segundo dados de março de 2022 do IBGE e da PNAD.
Opiniões do Senado
Uma emenda para que o salário mínimo aumentasse para R$1.300 a partir de julho deste ano, criado pelo senador Jorge Kajuru (Podemos/Goiás), não foi aceita. Ainda, a senadora Soraya Thronicke (União/MS) tentou tratar sobre esse assunto. No entanto, o Ministério da Economia alegou que não havia condições de aceitar a proposta.
O valor do salário mínimo de R$1.300,00 não foi aceito, pois, segundo o governo, geraria um saldo de R$16 bilhões a menos nos cofres públicos. No entanto, o senador Cid Gomes argumentou em prol do reajuste para julho alegando que o governo faltou com a lógica, visto que este aumento iria aumentar a economia. E ainda, ressaltou sobre gastos com um orçamento secreto para compra de votos de deputados.
Ainda, o senador Kajuru ficou triste por esta situação, visto que a fome no país bateu o recorde mundial. Além do mais, uma reportagem feita pelo O Globo informava que 36% das famílias da sociedade brasileira passam fome. Além disso, o sexo feminino é o que mais sai prejudicado nesta situação, visto que, segundo uma reportagem, as mulheres passam mais fome no Brasil.