As gestantes terão um novo auxílio disponível. A criação foi feita pelo Ministério da Cidadania e anunciada ao público por meio do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Desse modo, as gestantes poderão receber, além dos valores do Auxílio Brasil e dos abonos complementares que se encaixem no perfil de cada. O valor de R$65,00.
O nome do novo abono é Benefício de Composição Gestante (BCG). Este foi criado para dar maior estabilidade neste momento tão sensível que é a gestação. Além disso, este valor é importante, pois ele dará maior segurança tanto para a mãe quanto para o bebê durante todo o período da gravidez.
Desse modo, não é definido um período da gestação para receber. Mas o benefício é válido durante todo o processo, visto como essencial não apenas nos últimos meses. Portanto, não importa se ainda não houve início ao pré-natal. Ademais, o benefício será disponibilizado para as gestantes do programa Auxílio Brasil durante os nove meses.
Conheça mais sobre o benefício para as gestantes do Auxílio Brasil
Como dito, as gestantes poderão receber o valor de R$65,00 do Benefício de Composição Gestante com às nove parcelas de maneira integral mesmo que a gravidez já esteja em andamento. Além do mais, caso em um mesmo núcleo familiar existam duas grávidas, cada uma delas receberá de maneira individual.
Além disso, em uma nova gravidez, a gestante poderá solicitar o benefício novamente após 12 meses. Ademais, ao receber o benefício, fica registrado no sistema a provável data em que irá ocorrer o parto. Desse modo, após esta data, a família não irá mais receber este benefício de R$65,00 do Auxílio Brasil.
O programa possui um sistema para definir a possível data do parto para a retirada do benefício. Sendo assim, após a provável data do parto, e o anúncio de uma nova gravidez, ou caso seja a primeira gravidez, o sistema conta 42 semanas a partir do dia da última menstruação da grávida. Além do mais, o recebimento dos pagamentos são feitos, em geral por meio do Caixa Tem.
Pré requisitos para receber o Benefício para as gestantes
Para que uma gestante tenha acesso ao abono do benefício criado para dar maior segurança à ela e ao bebê neste momento sensível da gravidez é preciso que se enquadre em alguns pré-requisitos. Além do mais, o benefício existe para ajudar as pessoas que mais precisam. Desse modo, veja abaixo os pré requisitos essenciais:
- Registro – a grávida que deseja adquirir este benefício precisa fazer parte de uma família inscrita no programa Auxílio Brasil. Além disso, é necessário que a gestante esteja cadastrada em algum dos programas de saúde, eles no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde, no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica ou no pré-natal da rede de saúde;
- Linha da Pobreza — também para que tenha acesso ao abono para grávidas, é preciso fazer parte de uma família que o ganho mensal por pessoa seja menor que R$105,01 por mês, sendo essa enquadrada abaixo da linha da pobreza;
- Regra de Emancipação — do mesmo modo, caso a gestante faça parte de uma família que está em regra de emancipação, ou seja, que aumentou a renda mensal por pessoa até R$500,00 também poderá fazer parte. Desse modo, uma família que estava abaixo da linha da pobreza, mas que agora recebe mais de R$105,01 mensal por pessoa, poderá fazer parte do benefício.
Desse modo, é de grande importância que a família sempre mantenha todos os dados pessoais e de renda atualizados na base de dados do Governo Federal CadÚnico (Cadastro Único). Além do mais, é a partir da análise destes dados que o Ministério da Cidadania saberá quem deve ou não deve receber o benefício do Auxílio Brasil e os abonos simples e complementares.
Como se cadastrar no Auxílio Brasil e receber o abono para gestantes
O primeiro passo para receber o abono para gestantes, o Benefício de Composição Gestante (BCG) é fazer parte do programa Auxílio Brasil. Desse modo, caso a sua família possua os pré-requisitos necessários, é preciso que elejam uma pessoa da família para ir até o Cras. E levar os documentos de todos os integrantes para cadastrar as famílias no CadÚnico.
Após, é preciso que os dados estejam sempre atualizados. Ademais, é a partir deles que o Ministério da Cidadania irá verificar as famílias que possuem pré-requisitos para integrar o programa. Portanto, não existe uma forma de fazer esse cadastro de forma virtual, sendo necessário que se faça de maneira presencial no Cras.
Além do mais, mesmo às grávidas das famílias que estão em regra de emancipação, não precisam informar que estão gestantes se não quiserem. O benefício é para aqueles que se interessam e que cumprem os pré-requisitos. Desse modo, caso a gestante tenha a intenção de recebê-lo, deve fazer o pré-natal de maneira frequente.