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IPVA 2022 – Veja quem tem a isenção do tributo e como consultá-lo.

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Você sabia que é possível ter isenção do IPVA 2022? Será mesmo possível conseguir isenção total deste imposto que tem pesado muito no bolso dos brasileiros? Vamos ver os detalhes e como funciona todo esse processo para pessoas que querem se candidatar à isenção do imposto.

É bem sabido, que nós brasileiros, temos uma carga tributária gigantesca, sendo uma das maiores do mundo. Entre os impostos que pagamos todos os anos, realmente o IPVA, licenciamento de veículos, bem como IPTU, são impostos que acabam pesando bastante no orçamento das famílias brasileiras, por isso mesmo, vale a pena conhecer melhor a lei para saber se você poderá ter isenção ou não.

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A taxa do IPVA 2022, continuará sendo a mesma do 2021, não entanto, o que vamos abordar neste artigo, não é como pagar IPVA, nem mesmo como saber o valor do seu IPVA, vamos tratar de mostrar aos leitores, os requisitos básicos para se ter a isenção total do imposto. Vale lembrar que é um público bem específico. Vamos mostrar a seguir.

IPVA 2022
Imagem: (Google) IPVA 2022

IPVA 2022 – Requisitos básicos

Se você tem um veículo, sabia que a taxa de IPVA varia entre 1 e 4 %, por isso mesmo os valores podem variar bastante. No entanto, quanto mais novo e mais caro for o veículo, maior será a taxa do imposto. Porém, os estados brasileiros, tem regras bem específicas em relação ao IPVA, sendo assim, dependendo do local onde você mora, você poderá ser totalmente isento, ou terá que pagar imposto.

Vale lembrar, que alguns usuários que possuem comorbidades, também podem conseguir a isenção total do IPVA, no entanto, é preciso comprovar que o veículo está adequadamente adaptado. Doenças como câncer, artrite reumatoide, amputações, artrose, artrodese, autismo, deficiência visual, deficiência mental, podem acarretar isenção total do imposto.

Mas a lista não para por aí, pessoas que possuem doenças neurológicas, doenças degenerativas, esclerose multiplica, escoliose acentuada, linfomas, lesões com sequelas físicas, mastectomia, manguito rotador, neuropatias diabéticas, nanismo, paraplegia, paralisia cerebral, poliomielite, parkinson, próteses internas e externas, problemas na coluna, fístula renal, quadrantectomia talidomida, síndrome do túnel do carpo e tendinite crônica.

IPVA 2022 – Estados brasileiros e isenções

  • São Paulo, Paraná, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Acre: isenta ao condutor o IPVA já para o próximo ano, em caso de veículos com mais de 20 anos de fabricação. 
  • Rio Grande do Norte, Amapá: o condutor fica isento do IPVA para o próximo ano, em caso de veículos com mais de 10 anos de fabricação.
  • Bahia, Amazonas, Distrito Federal, Ceará, Maranhão, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Piauí, Rondônia, Tocantins e Sergipe: possui isenção do imposto para veículos que já tenham 15 anos ou mais de fabricação. 
  • Mato Grosso: isenção do IPVA para veículos que tenham mais de 18 anos de fabricação.
  • Minas Gerais: apenas carros que possuem placa preta serão totalmente isentos do imposto.
  • Santa Catarina e Pernambuco: IPVA isento para veículos que possuam mais de 30 anos de fabricação.
  • Roraima: isenção apenas para veículos agrícolas, motos que tenham no máximo 160 cilindradas, bem como veiculos PCD, táxis e ambulâncias.

Outros detalhes

O imposto sobre propriedade de veículos automotores, ou seja, o famoso ”IPVA”, é um imposto de suma importância e de obrigatoriedade, pois caso você não tenha a documentação do seu veículo em dia, você poderá ter seu carro apreendido, ou seja, é obrigatório pagar esse imposto todos os anos.

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No entanto, qual é a finalidade do dinheiro arrecadado com este impulso?  Primeiramente, é preciso entender que metade do recurso arrecadado em relação ao IPVA, é destinado ao estado onde o veículo está cadastrado, e a outra metade, vai para o município onde reside o condutor, por isso mesmo, é de pleno direito cobrar melhorias nas ruas, estradas e rodovias junto aos governantes municipais e estaduais.

Vale lembrar também, que muitos desses processos, no caso de condutores de veículos PCDs ou condutores que precisam de adaptação do carro, é uma batalha um pouco custosa, mas vale a pena, pois nada melhor do que ter a isenção do imposto,que em alguns casos pode ser uma boa grana.

Como pagar IPVA

Na atualidade, devido à pandemia, quase todos os processos relativos a veículos, podem ser feito no site dos Detrans estaduais, ou seja, serviços como; licenciamento de veículos, pagamento de tributos, bem como a renovação de CNH, pode ser feito diretamente no site do Detran do seu respectivo estado.

No site do Detran, é possível emitir as guias e fazer o pagamento por aplicativos bancários, ou seja, através do ”Internet Banking”, ou diretamente no ”app” do seu banco, no entanto, caso você não tenha se adequado a linguagem digital, você poderá ir diretamente no Detran para solicitar as guias e fazer o pagamento em casas lotéricas, ou diretamente no banco em questão.

Vale lembrar, que o processo digital, é bem mais simples, além de ser rápido, evita aglomerações e filas, dessa forma, caso você não saiba fazer o processo na internet, chame alguém de confiança, de preferência seu filho, irmão ou uma pessoa mais próxima, para ajudar você a fazer o processo de forma digital.

Como conseguir a isenção

Caso você queira solicitar a isenção do imposto, é preciso estar atento aos detalhes, caso seja pelo ano de fabricação, você já é automaticamente isento de acordo com seu estado, vale lembrar, que alguns estados dão isenção total e outros estados não dão isenção por idade do veículo, como estado de Minas Gerais, por exemplo.

Caso você tenha alguma comorbidade, ou ainda faça parte do público PCD, basta você ir até o ”Cras” mais próximo da sua casa, para você saber quais os documentos são necessários para dar entrada na solicitação de isenção do IPVA. Vale lembrar, que é um processo um pouco trabalhoso, mas acaba dando certo no final, só é preciso ter um pouco de paciência.

Para mais informações valiosas, acessem nosso blog na aba aplicativos. Boa sorte!